500 anos em busca de dignidade, ética e cidadania

Minas Indígena – Tese de Mestrado
27/02/2009
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27/02/2009

500 anos em busca de dignidade, ética e cidadania

“Vi ainda todas as opressões que se fazem debaixo do sol: vi as lágrimas dos que foram oprimidos, sem que ninguém[1] os consolasse; vi a violência na mão dos opressores, sem que ninguém consolasse os oprimidos. Vi que todo o trabalho e toda destreza em obras provém da inveja do homem contra o seu próximo.” Salomão em 935 a.C

O índio no contexto nacional.

A situação do índio é complexa. Por um lado, ele vive uma época de certa tranqüilidade e privilégios em nosso país. A taxa anual de crescimento demográfico é de 3,5 % enquanto que a taxa nacional está estacionada em 1,3%. Sua população atual é de 390.000 dos quais 30.000 vivem no asfalto segundo levantamento do CIMI (Conselho Indigenista Missionário). [i] A assistência ao índio, em muitos casos, é bem melhor do que aos colonos e à população rural. As novas áreas de terra indígena demarcadas com participação de ONG,s internacionais são muito extensas: [2] 

Mas por outro lado, o índio brasileiro enfrenta problemas difíceis:

Há dois problemas básicos na convivência do índio na sociedade brasileira. O maior problema, a meu ver, é a ausência de ética e dignidade no tratamento que lhes é dispensado. É em decorrência disso que ocorrem massacres, etnocídio, grilagem de suas terras, desleixo na assistência, desvio de recursos, abuso do índio em narcotráfico, vícios inclusive com drogas e outros problemas mais. O segundo grande problema é o assistencialismo e paternalismo que, conforme o Sr. Márcio Lacerda, ex-presidente da FUNAI, está levando o índio à miséria.
Achei fascinante estudar a complexidade das relações interétnicas focalizando o lado do índio. Abranger, de forma exaustiva, esse tema requereria historiar bem detalhadamente desde os primórdios do Brasil até hoje, o que foge ao alcance deste texto. Espero que essas considerações nos façam conscientes de uma dívida ética e moral que temos com os povos que não têm sido tratados condignamente. A declaração de um líder indígena bem conceituado sintetiza o que estou querendo expressar: — “Querem decidir por nós sem conhecer a nossa vontade.”[3]

Em entrevista concedida à revista Veja em 6/12/95 Napoleon Chagnon deixou transparecer seu sentimento de frustração ao declarar que um dos problemas atuais do índio brasileiro é a existência de muitos atores ‘de fora’ querendo representá-lo. Seu universo gravita num grande número de interesses alienígenas. Há muitos falando pelo índio mas ninguém tem deixado o índio falar por si ou, pior, ninguém o tem ouvido. Surge uma pertinente indagação: quando será que o índio vai ser ouvido como índio cidadão, na sua ótica de índio, na sua condição de ser pensante, capaz e consciente? 

Teoricamente o índio é um cidadão; mas será que algum dia ele poderá ter sua cidadania respeitada e reconhecida plenamente? Quando será que lhe darão reconhecimento e dignidade pelo menos como humano igual aos outros? Aliás, é bom que se diga que, até mesmo, a condição de ‘humanidade’ do índio foi questionada por um longo período de tempo na história.[4] Atualmente apesar de toda conscientização e difusão tecnológica do saber, na prática, essa dúvida ainda persiste na cabeça de muita gente cheia de etnocentrismo. Infelizmente. 

Para entender melhor o etnocentrismo citamos Laraia: ‘O fato de que o homem vê o mundo através de sua cultura tem como conseqüência a propensão em considerar o seu modo de vida como o mais correto e o mais natural. Tal tendência, denominada de etnocentrismo, é responsável em seus casos extremos pela ocorrência de numerosos conflitos sociais’[5] No caso do índio essa tendência é mais agravada pela diferença tecnológica entre a sociedade envolvente e a sociedade indígena. 

Jean de Léry foi um dos missionários calvinistas franceses que veio na caravana de Villegagnon no século XVI.. Lendo seu relato percebe-se que foi uma pessoa com muita sensibilidade no trato com o ameríndio. Pela apreciação com que descreve os costumes dos índios do século XVI, mesmo os antropófagos Tupinambás, pode-se perceber a admiração e respeito com que os tratou. 

Ele soube perceber dignidade no gentio mesmo observando costumes que outros censurariam. Assim ele aprecia a convivência familiar, elogia a amamentação materna em contraste com hábitos do seu próprio povo, aprecia coisas simples como o asseio infantil, percebe virtudes na simplicidade de vida do índio, e enaltece a falta de avareza, de inveja e ambições no seio da comunidade atribuindo a longevidade desses povos (até 120 anos) a essa despretenciosa maneira de viver.

Ele conseguiu perceber virtudes do povo mesmo na prática da poligamia, e fala da nudez como algo puro e natural. Em vários trechos ele diz que os indígenas tinham muito mais ‘humanidade’ do que muitos do seu povo, inclusive o instável comandante Villegagnon. Corrigiu várias deturpações e preconceitos errôneos que tinham sido escritos a respeito dos índios. Ele sim, tratou-os com humanidade e dignidade e os prestigiou na sua condição simples!
Se a colonização do Brasil tivesse sido compartilhada por missionários calvinistas do sentimento humano e sensibilidade de Lery poderíamos ter tido uma sorte bem diferente para os povos indígenas brasileiros.[6]

Também Olga Obry no seu texto ‘Catarina do Brasil’ — uma recomposição da biográfica de Paraguaçu, destaca sua visita à Europa como ‘amostra da humanidade que havia nas terras ignotas”.[7] Ela foi levada à França em 1528 e, em Saint-Malo foi batizada com o nome de Catarina Álvares Paraguaçu, e também se casou oficialmente com Diogo Alvares, o Caramuru. Mas, desde o descobrimento do Brasil, o tratamento dispensado ao índio pelos colonizadores e pelos seus sucessores tem sido tipo dominador-dominado. Os que se autoproclamam ‘benfeitores’ do índio, ainda que bem intencionados, via de regra, tem sido paternalistas, dominantes e etnocêntricos. Os jesuítas, embora se manifestassem contra o trabalho escravo dos índios, agiram de forma dominadora com estes.

Creio ser importante aqui uma observação sobre nossa ótica do índio. Há dois extremos a evitar: de um lado, a visão romântica do índio, a concepção rousseauniana como diz Darcy Ribeiro, concebe-o com uma aura de inocência e pureza angelical que é absolutamente diferente da realidade; e de outro lado a rejeição ao índio como um ser bizarro, rude e exótico também é igualmente errônea.

Esse texto focaliza mais a questão da falta de dignidade e ética no trato com os índios mas antes de tratar disso deixe-me expressar minhas preocupações com o segundo problema: o assistencialismo.

Assistencialismo, uma sutil destruição da autonomia indígena:

Soube de um grupo indígena que estava (e provavelmente está) recebendo duas cestas básicas mensais: uma da prefeitura e outra do Estado. Que tristeza! É lastimável a miséria mas o grupo tem grande extensão de terra boa. Além disso uma fila de ‘aposentados’ todo final de mês está na cidade para receber sua aposentadoria. Eles vêm acompanhados dos mais novos que usurpam grande parte do que recebem para comprar cachaça. Também da cesta que recebem ‘vendem’ vários ítens e consomem em cachaça. Que futuro aguarda uma gente assim? Quem é culpado disso? E pior, não é um único caso assim não!

Parece-me que em nosso sistema vicioso tudo tem de ter vontade ou apadrinhamento político e, neste caso, o índio tem de aprender a usar o sistema. Quem leva vantagem é quem sabe ‘negociar’ ou fazer pressão conforme a situação. Os índios politizados já aprenderam a fazer o ‘lobby’ do esquema. Esse favoritismo politiqueiro está inclusive deturpando a sua cultura: quem aufere status de cacique é quem consegue trazer dinheiro de Brasília. Assim enquanto muitos não têm nem a assistência mínima, outros usufruem vantagens simplesmente porque estão por dentro do ‘esquema’. Interessante texto publicado pela Veja mostra a força do assistencialismo. Está claro como os Xavantes – presença permanente nos corredores da FUNAI em Brasília – receberam R$ 130.000 só para material esportivo; reivindicaram D-20 cabine-dupla com bancos de couro, ar condicionado, CD etc. Enquanto isso, muitos postos da FUNAI não estavam tendo equipamentos nem remédios para o atendimento básico de saúde… 

A reportagem ainda diz que eles ‘adoram o assistencialismo e são acusados por outras tribos de favorecimento na distribuição de recursos’. Sua força política é tal que, só naquele caso, conseguiu aprovar a compra de vinte carros para a tribo, afastar dois funcionários do primeiro escalão da FUNAI e a obtenção de um cargo de assessor da presidência do órgão![8]

O assistencialismo em muitos casos é como ‘sedativo de consciência’ por não se tratar o índio com respeito, dignidade e ética: uma espécie de compensação. Mas há muitas formas de paternalismo: sabe-se que muitos índios ‘funcionários’ da FUNAI em aldeias sempre receberam seus salários sem nenhuma contraprestação de serviços, enquanto que outros trabalham sem receber por isso. 

Outro desequilíbrio, fruto de uma forma de assistencialismo, é o fato de muito se falar nos direitos do índio mas não se lhe apresentar deveres. No afã de reconhecer aos índios direitos outrora negados comete-se o erro de não lhe atribuir deveres de cidadão. É flagrante isso, o índio é algo mimado! Procura-se defender os direitos do índio mas ninguém lhe atribui responsabilidades.  

Bem, isso não é somente em relação ao índio pois nossa sociedade está muito preocupada com ‘direitos’ e pouco com ‘deveres’. As reformas que o Executivo precisa implantar no Brasil sempre têm esbarrado nisso. É uma ‘bandeira’ que os políticos gostam de usar. — “Estou defendendo os interesses do povo” dizem. Com os índios isso é mais acentuado, principalmente as críticas exteriores. Já se ouviu alguma voz do exterior dizer que precisamos responsabilizar o índio?

A CONSTANTE BUSCA DE DIGNIDADE E CIDADANIA:

De forma um tanto simplista podemos a nível pessoal chamar esse sentimento de brio, dignidade; a nível coletivo poderíamos chamá-lo de cidadania e a nível internacional chamamo-lo soberania. O índio sempre fez questão de manter o seu brio e dignidade; até mesmo nas relações belicosas, jamais queriam perder sua dignidade. Um prisioneiro deve morrer com honra e não tentaria fugir: “Os verdadeiros heróis morrem em solo estrangeiro, devorados por seus inimigos (Tupinambás) cujas entranhas são um túmulo mais honroso que as dos animais ferozes”[9] Assim, o índio sabe manter suas ‘relações exteriores’ condignamente mas no trato com a sociedade envolvente ele fica em desvantagem.

Apesar das boas as intenções de alguns, o relacionamento com o índio tem sido sempre complicado pela ilusória superioridade do agente que com ele procura se relacionar. Isto tem acontecido tanto com agentes de órgãos governamentais — e muito mais com estes – como com membros de entidades civis, religiosas e também com pesquisadores. Essa preponderância induz à manipulação e ao paternalismo e assistencialismo medíocres.

Tudo isso deixa o índio com um falso sentimento de inferioridade e impotência sentindo-se inferiorizado no relacionamento com o não índio. Em um pequeno texto que escrevi como alerta contra o paternalismo dominante e um incentivo ao desenvolvimento autóctone da comunidade indígena comento o seguinte: ‘Na prática, todo ato, procedimento ou atitude que, no relacionamento interpessoal, abala, subestima ou diminui a dignidade do outro está longe de ser um relacionamento cristão e nem mesmo é um relacionamento socialmente sadio. O estado de dependência social, econômica ou política de uma comunidade ou sociedade é, na maioria dos casos, resultado da dominação de outra sociedade.’[10]

Aurélio define cidadania como “indivíduo no gozo dos direitos civis e políticos de um Estado” Já o Dicionário Jurídico Brasileiro especifica: “vínculo político que liga o indivíduo ao Estado e que lhe atribui direitos e deveres de natureza política” Embora tecnicamente a cidadania esteja ligada ao vínculo com o Estado, gostaria de focalizar um pouco mais esse reconhecimento por parte da sociedade envolvente; assim procurei associar ética, dignidade e cidadania. O termo dignidade tem, entre outros sentidos, o seguinte: “respeitabilidade, respeito a si mesmo, brio, amor-próprio (pode-se dizer auto-estima)”

O efeito subjetivo da cidadania é sentir-se bem no convívio social. É estar de bem consigo mesmo perante o outro. Ouvi interessante testemunho de um certo indígena relatando que durante muito tempo sentia-se inferiorizado e envergonhado perante outros, simplesmente pelo fato de ser índio. Após conhecer o evangelho sua auto-estima foi restaurada e a partir de então sentia-se orgulhoso de sua raça.

Cidadania & integração.

Cidadania pressupõe participação e participação se efetiva com integração. Muitos têm cautela com o termo integração mas ele não pressupõe aniquilamento da autonomia. É necessário haver interação entre universos culturais distintos para que haja um relacionamento respeitoso e recíproco entre estes.

Embora o discurso antropológico, às vezes, parece conduzir a uma forma de segregacionismo, os mais realistas defendem a necessidade de integração. Nos estudos da antropologia social estão muito interligados os conceitos de integração e cidadania. Carneiro da Cunha procura caracterizar o conceito de integração sem confundi-lo com ‘assimilação’ ou com ‘emancipação’ como: “darem-se às comunidades indígenas verdadeiros direitos de cidadania” e também faz interessante referência aos anseios do índio na convivência interétnica:

“Os índios reclamam, entre outros seus direitos coletivos sobre suas terras, direitos a decidirem sobre o seu futuro, e a participarem das decisões que os afetam… direito à organização e a canais de representação, direitos individuais… querer a integração não é, pois, querer ser assimilado, é querer ser ouvido, ter canais reconhecidos de participação no processo político do país, fazendo valer seus direitos específicos… Como todos os seguimentos sociais deste país à cidadania, isto é à organização e representação.” [11] No mínimo, a nível de comunicação bilingüe-bicultural, a interação tem de acontecer pois o exercício da cidadania requer capacidade de diálogo democrático.

No Fórum dos 30 anos de FUNAI em 97, Roberto Cardoso de Oliveira em sua brilhante exposição sugere uma melhoria do diálogo interétnico: “Com os três problemas aqui examinados … procurei contribuir para equacionar alguns impasses que acredito típicos deste fim de século na esfera dos confrontos étnicos…São problemas que revelam a necessidade cada vez mais urgente de o campo indigenista assumir o diálogo interétnico como fator decisivo na promoção da cidadania indígena..”(destaquei) [12]

Com minhas observações de campo percebi que uma das maiores dificuldades é, de fato, um diálogo interétnico democrático — fruto de uma relação compreensiva e livre. Cardoso de Oliveira chama esse diálogo de ‘acordo intersubjetivo’ que se baseia em relações simétricas: livres e democráticas. No seu trabalho, ao tratar do problema dos museus, ele expõe um interessante debate de idéias a partir de perspectivas culturais totalmente diferentes, cujas idéias foram colocadas de forma autônoma, livre e muito esclarecedoras.

Essa é uma forte reivindicação de lideranças indígenas. Cardoso de Oliveira cita a expressão se um líder Terena, o Capitão Timóteo: ‘O que nós queremos é aprender o regulamento dos civilizados’ Então ele conclui: ‘O domínio da linguagem e através dela, a penetração no discurso hegemônico, parecia ao Terena um imperativo de uma interação cultural altamente positiva pois condição do aprimoramento do diálogo interétnico e, naturalmente, de democratização das relações entre índios e não índios..” [13]

Eu também vi e ouvi esse tipo de reivindicação. Muitas vezes ouvi exclamações de líderes indígenas: ‘Ah, se eu tivesse o recurso e o poder da comunicação em co-igualdade com os brancos! Muita coisa iria ser diferente em nosso relacionamento e na prática assistencialista que exercem aqui na minha terra!’ Esses líderes se referiam a atitudes de funcionários da FUNAI e de antropólogos que eles consideravam infantis e absurdas…
De fato esse diálogo democrático está longe de ocorrer nas relações interétnicas. Ora, se um Terena, membro de um povo que sempre procurou manter sua autonomia e tem mais de um século de contato, sente essa dificuldade que pensaríamos dos outros?
Mas, Cardoso de Oliveira expressou o seu sonho para a prática indigenista mencionando que o horizonte não era tão sombrio, que alguns índios estavam encontrando o seu espaço como interlocutores no diálogo democrático interétnico, etc

Cidadania & poder tutelar:

A FUNAI sempre recebe muitas críticas: desde improbidade administrativa até corrupção interna. Nem todas as críticas são justas mas, muitos funcionários do órgão tutelar — e nessa condição os que melhor deviam tratar o índio com respeito e dignidade — são os que não têm feito isso.

O poder tutelar parece ser bom como princípio mas a prática dessa função tem criado muita atitude prepotente de funcionários sobre os índios. Numa área indígena ouvi o Chefe do Posto dizer: Aqui nesse posto eu mando e desmando; eu sou juiz, prefeito, delegado e tudo mais – tudo tem de passar pelo meu controle. O abuso do poder tutelar tem anulado muitos direitos do índio.

Darcy Ribeiro, Cardoso de Oliveira, Mellati e Carneiro da Cunha, todos percebem que a tutela é muitas vezes um ato de dominação paternalista. C. da Cunha menciona uma observação correta do CIMI: “a tutela, enfim é exercida pela FUNAI como coação sobre os índios como ‘grandes crianças’.”[14] D. Ribeiro diz que “…muitas vezes o funcionário da FUNAI é um todo-poderoso…” [15] Usando observações de um estrangeiro pode-se citar Allan Campbell que critica o autoritarismo do chefe de posto da FUNAI chamando-a ‘autoridade bogus’ e desdenha: ‘Era horrível ver caciques como capitão Waiwai e Capitão Renato, homens que enfrentariam os brasileiros com a severa dignidade cultural de um povo indígena inteiro, ouvindo gritos de um pomposo idiota investido do poder por ser um oficial menor duma organização decadente. Que tipo de poder é esse?’[16]

Para elucidar, cito novamente Cardoso de Oliveira: “há de se distinguir do interior dos sistemas de dominação o domínio que emana do poder daquele que emana da autoridade. Max Weber definindo poder (Match) como “a probabilidade de impor a própria vontade dentro de uma relação social, mesmo contra toda a resistência, qualquer que seja essa probabilidade” e autoridade como “a probabilidade de encontrar obediência a um mandato de determinado conteúdo entre pessoas dadas” [17]

Em muitos casos, fica evidente que o órgão tutelar tem confundido a autoridade da tutela — uma função representativa — com abuso de poder. O curso de indigenismo que a FUNAI ministrava aos seus funcionários é muito elementar e nos postos indígenas é muito difícil acompanhar e fiscalizar a atividade dos funcionários. Presenciei visitas dos supervisores do órgão de Brasília que saíram elogiando pessoas nos postos mas que mereciam ir é uma demissão sumária.

Cidadania & direitos constitucionais & política indigenista oficial:

Mesmo que a política indigenista brasileira pretenda que: ‘Para esses grupos (indígenas) a afirmação do direito ao etno-desenvolvimento e a preservação de sua identidade cultural passam pela garantia dos seus direitos constitucionais, pela posse da terra, pelas condições dignas de vida, e pela conquista de seu espaço político no seio do estado e da nacionalidade’ [18] na prática tal não tem acontecido. A lei nunca foi muito clara em relação ao direito do índio; e seus direitos têm sido distorcidos, manipulados e negados.

Por exemplo: Em 1996 numa divergência de interesses entre a comunidade indígena e a FUNAI intermediado pelo Ministério Público foi dito para o povo indígena (requerente do seu direito) que como a lei é obscura nesse ponto, em se tratando de uma questão que envolvia pessoas de fora (missionários), prevaleceria o direito da FUNAI pois o direito da comunidade só seria validado em convergência com o da FUNAI. No caso, o que fizeram com o direito do índio conforme o artigo 232 da Constituição? Simplesmente parece ter sido ab rogado em função de uma lei menor que dá poder tutelar à FUNAI.

Elucidativo texto sobre a evolução histórica dos direitos do índio foi publicado sob o título ‘O direito envergonhado: o direito e os índios do Brasil’ pelo Dr. Carlos Frederico Marés de Souza Filho. Destaco: “Quando se estuda o direito brasileiro em relação aos povos indígenas… fica claro este sentido da lei que ora se omite para não consagrar direitos, ora tergiversa para esconder injustiças.” [19]

O direito do índio tem sido sempre condicionado: Muitas vezes em nome do progresso capitalista, outras em nome da proteção e tutela da FUNAI e, ainda outras vezes, em nome da preservação cultural sempre pessoas de fora estão tentando definir para o índio o que lhe convém ou não. 

É interessante que as leis, inclusive a lei 6001 (Estatuto do Índio), estabeleciam como pressuposto dever do estado aculturar o índio. Porém a constituição de 88 reconheceu aos índios os direitos de cidadania. Nos direitos e garantias individuais – fundamentos da democracia conforme o Artigo V — todos os brasileiros são tratados como cidadãos concedendo-se a todos plenos direitos civis e políticos e vedando toda e qualquer discriminação. Assim a nova constituição mudou totalmente o quadro. Deu liberdade ao índio como já estava estabelecido nos tratados internacionais dos direitos humanos.

Mas, é insustentável o que os defensores da preservação cultural tem procurado fazer: Antes, pela política oficial, o direito do índio era usurpado porque queriam que ele se integrasse à sociedade por força de lei, querendo ou não. O estado ia promover a integração gradativa do índio. Isso era um lado extremista.

Depois, com suposto embasamento legal, apregoam que o índio deve permanecer com sua cultura, querendo ou não. Isso já é um outro extremo igualmente inaceitável. Desse modo eles usam o novo texto constitucional, principalmente o Artigo 231, para dizer que o índio tem de ser cativo de sua cultura.

Ora, o que o índio conquistou foi o direito de opção cultural. Ele pode escolher como quer viver sua vida; mas os pseudo juristas querem transformar esse direito numa obrigação. Assim, laboram em erro os que, em nome da preservação cultural tentam coagir o índio a permanecer em sua cultura.

O Dr. Carlos Marés acima citado, recente presidente da FUNAI, concorda que ‘a constituição de 1988 é a melhor constituição acerca dos povos indígenas de quantas já regeram o Brasil’ apesar de censurar que é ‘coisa de branco’ e de ‘direito que continua sendo do dominador’ Ele também expressa seu sonho almejando que ‘o Direito abra suas portas para o sonho de homens e mulheres de construir uma sociedade fraterna, porque humana, justa porque tolerante; livre porque justa.”[20] Seu livro ‘O renascer dos povos indígenas para o direito’ é boa leitura para se conhecer o tema. O sonho de Marés é bonito e digo que pode vir a se concretizar se tão somente cumprirmos o que está em nossa carta magna.

Sendo que os direitos estão garantidos e a política indigenista despertou para reconhecer a cidadania do índio, o que falta para desfrutarem seus direitos?

Ribeiro expõe seu desejo: “O que urge agora é … o indigenismo que exige ou uma unção missionária ou uma vocação científica junto com uma atitude humanística ou uma postura altruísta do tipo dos Vilas Boas…’ Mas diz também coerentemente que deve ter a participação do próprio índio: ‘a única coisa que pode salvar os índios são os próprios índios.’[21]

Cidadania & manipulações interesseiras.

O que muito me aborrece é tentarem manipular o índio e usar o nome deste para levar avante objetivos e interesses pessoais. Hoje em dia, com a proliferação de ONGs internacionais, é o que acontece com muita freqüência. Uma das práticas que repudio com veemência é a de se fazer cooptação do índio. Infelizmente os índios são vítimas fáceis desse tipo de manipulação. A primeira dama de um Estado na Amazônia propôs ao cacique: — Olha eu posso ajudar você e o seu povo. Vamos fazer o seguinte: Você aceita que o missionário saia da sua aldeia e eu vou arrumar um conjunto gerador, motor de popa novo, barco de alumínio, geladeira e outras coisas pra aldeia de vocês. E ele respondeu: — Olha, meus antepassados não precisaram de nada disso para viver. Eu também não preciso. Pode ficar com essas coisas, eu não quero. E o missionário continua conosco. I.p.

Lastima-se que a desprezível prática da manipulação continua sendo exercida por muitas pessoas hoje em dia. E, pior, muitas vezes em nome da ciência. Repudio essa forma de dominar e que se poderia chamar de ‘sujeição indireta’: a manipulação é fácil de ser exercida.

Em Macapá, durante as comemorações da semana do índio — que às vezes é mais a semana de usar o índio como bandeira política — um grupo Waiãpi estava sendo ouvido e também interpelado pelo público. Algumas vezes os ânimos se exaltaram como quando perguntas provocativas lhes foram feitas, por exemplo, não querem permitir-lhe exercer o seu legítimo direito mas sugerindo que o índio é preguiçoso e por que precisariam de muita terra.

Na ocasião, alguém indagou de um cacique bem respeitado: — ‘Há missionários trabalhando em outras aldeias entre o seu povo, o que você acha disso e se for para um missionário ir trabalhar em sua aldeia você ia querer?’ E o cacique disse: — ‘Eu vai qué sim, missionário bom, ajuda nosso povo’. Imediatamente ele foi interpelado por um outro índio que sempre acompanhava certa antropóloga dizendo-lhe. — ‘Não, num pode vai qué não, não é bom’.
Creio que esse exemplo ilustra bem o que acontece por esse Brasil afora O índio não pode exercer o livre direito de querer por si próprio. Ali estava um claro exemplo de manipulação como o índio tem sido sempre tratado.

Cidadania indígena & cientificismo acadêmico.

Kurt Nimuendaju foi um dos bons etnógrafos que atuou no Brasil. Seu trabalho é muito reconhecido, visto que conviveu bastante tempo com os índios e o que escreveu expressa uma descrição coerente com a realidade. Mas alguns, indevidamente chamados etnógrafos, passam algumas semanas ou meses junto a um povo e querem ostentar conhecimento científico. Esse tipo de cientificismo é muito freqüente e para quem conhece a realidade do campo é fácil perceber como o seu trabalho é bem superficial.

Um trabalho que é fruto de estreita convivência com o povo é diferente; geralmente revela identificação com o povo e tratamento digno deste. Tem sabor, tem cheiro de gente, vem encarnado com sentimentos e reações do povo a que se refere. Penso que é assim que se faz etnografia de verdade. Como exemplo, posso citar o texto intitulado ‘O papel do aluno na alfabetização de grupos indígenas: a realidade psicológica das descrições lingüísticas’ Foi escrito com a colaboração de professores-missionários que conviviam com o povo Tapirapé.[22]

Teoricamente quem pode entender melhor uma sociedade indígena são os antropólogos especialistas em etnologia. Mas, na prática muitas vezes isso não tem acontecido. Vários deles tem honrado sua função, mas tantos outros simplesmente exploram o índio em proveito próprio sem nenhum escrúpulo. Noel Nutels intitulou esses pseudo-cientistas de ‘gigolôs de índios’. 

Darcy Ribeiro extravasa sua irritação contra essa prática, declarando que:
“a tradição antropológica não é nenhuma flor que se cheire… Dos livros desses antropólogos não vai ficar nada… Temos antropólogo que é inimigo do índio, temos antropólogo que é indiferente ao índio, ou antropólogo que, o que é muito freqüente, está interessado em aprender do índio. Ele vai lá, tira do índio o que é necessário para fazer suas tesesinhas doutorais, para fazer sua carreirinha universitária mas não quer saber do índio senão para manipulá-lo em favor próprio.”[23]

Como ele, eu também tenho me irritado muitas vezes em observar inversão de valores e desrespeito para com o índio como pessoa humana. Vou citar apenas um assim de onde trabalhei:
Ouvi de fonte fidedigna que numa crise epidêmica de malária o pessoal da FNS e o missionário faziam o maior empenho para debelar a crise e uma das providencias era o saneamento do local. Os índios também ajudavam carpindo e roçando próximo de suas casas. Mas, pasme! A antropóloga que ali estava se opôs a isso dizendo-lhes que não deviam carpir, pois seus antepassados não faziam isso — nem conheciam enxada… Santo zelo pela tradição cultural em detrimento da saúde e sobrevivência do povo!

Algumas teorias e teses antropológicas são verdadeiros acintes à dignidade, são aéticas e não tem caráter genuinamente científicos. São ‘encomendadas’ e não se sustentam epistemologicamente. Um etnólogo, ex-funcionário da FUNAI, que verificou a postura aética dos acadêmicos contra os missionários desabafa:
“Revoltei-me com a maldita falta de ética da academia em relação às bases de campo das missões e sua magnífica contribuição na área lingüística, educação e saúde… Observei que entre a teoria e a prática acadêmica existe um hiato tão grande ao ponto de causar todo o tipo de declínio no caráter humano, bem como na sua produção científica, em seu discurso e em sua compreensão de mundo.” [24]

Algumas vezes em nome da ciência se praticam preconceitos absurdos contra os índios com discriminações inomináveis. Ana Gita de Oliveira, por exemplo, cita um fato notável onde ocorreu a restauração das condições de vida de um povo pela ação de missionários evangélicos. O abalo demográfico era visível (naquele caso pode-se dizer que o povo estava em processo de genocídio e extinção mesmo). Contudo, ao invés de reconhecer os inegáveis méritos do que foi feito pela promoção socio-cultural do grupo, tenta-se denegrir a atividade missionária alegando ênfase de noção moralista de trabalho e ensino com teor de ‘moralidade maniqueísta’[25]
Ora, será que a sobrevivência ou não do povo pouco parece interessar? Mais vale a filosofia cientificista em foco? É um sofisma absurdamente ridículo!

Felizmente ela usou um exemplo que fala por si próprio dos benefícios alcançados, tornando inócua sua crítica. É um típico exemplo do que disse D. Ribeiro:
“Considerar que os costumes que se observam agora são tradicionais, sem se interessar pelo destino, a condição de vivência, a opressão que está sofrendo, é também uma atitude anticientífica… a ciência é uma atitude charlatanesca… De um lado, portanto, não existe um antropólogo, que só pelo fato de ser antropólogo está preparado para assumir tarefas que o missionário assume por razão religiosa ou um indigenista por uma razão ética” [26]

Certa vez eu fazia uma palestra para um grupo de universitários e, como sóe acontecer, o professor solicitou um espaço de tempo para questionamentos. Surgiram do auditório muitas perguntas, quase todas baseadas em chavões da mídia popular. Certa acadêmica me questionou acerca das ‘interferências’ que causaríamos naquela ‘sagrada cultura milenar’ pelo fato de estarmos prestando-lhes assistência de saúde, escolaridade e colocando ao seu dispor novas opções de conhecimentos extra culturais.

Ao lhe pedir maiores explicações ela argumentou que no caso estávamos ‘impondo’ práticas nossas ao índio com o que fazíamos. Então eu lhe perguntei se o índio era ou não um ser racional e inteligente. Ela se desconcertou um pouco, mas afinal disse que o índio era inteligente e capaz sim. Então eu a adverti dizendo que o índio está plenamente dotado de todas as capacidades intelectuais e tem experiência de vida muito mais do que a gente supõe. Ele tem toda capacidade de julgamento, análise e escolha do que lhe convém ou não. Impor não é o que ela estava pensando; seu zelo podia ser bem intencionado mas era preconceituoso pois atribuía ao índio o repto de inferior e incapaz. Concluí dizendo que tomasse cuidado com os preconceitos que chavões populares apregoam a respeito da condição de indianidade.

UMA HISTÓRIA INGLÓRIA DO TRATO COM OS AMERÍNDIOS

A igreja sempre teve uma posição contrária à escravidão dos gentios. Já em 1537 em algumas diretivas o Papa Paulo III ‘condenava a escravidão dos gentios e os definia como veri homines, capazes de conversão à fé cristã.’[27] Isso refreou um pouco a ambição dos ‘conquistadores’ e norteou a prática missionária jesuíta.

Porém, a história da colonização da América está pontilhada de marcas da hegemonia burguesa e tecnicista dos ‘conquistadores’ sobre o novo mundo. A sujeição dos povos, que eram os verdadeiros ‘cidadãos’ da terra, por via da vergonhosa escravidão é um pecado histórico que envolveu nossos antepassados. É certo que não temos como regressar no tempo para corrigir os erros, mas o que podemos e devemos fazer hoje é procurar tratar com dignidade o remanescente atual dos nossos povos nativos, descendentes dos que não foram respeitados.

Sabemos que nossa gente brasileira é produto da miscigenação das raças. No primeiro século da história do Brasil não vieram muitas mulheres européias para cá. Desse modo nossas avós foram todas índias. O Jornal Nacional do dia 18.04.00 informou que estudos científicos da UFMG atestaram que os genes formadores do povo brasileiro têm muito mais sangue do ameríndio do que se pensava. Mostraram os seguintes percentuais: 39% de europeus, 33% indígena e 28% africanos.
Sinto-me mais brasileiro e orgulhoso de ter índios em minha genealogia e quero contribuir de alguma forma para o bem dos povos indígenas atuais. No meu tempo de criança ouvi, no interior de Minas, muitas histórias dos ‘bugres’ que foram ‘pegos à laço’. Uma das minhas tetravós era índia, disseram-me. Se minha tetravó, e, com certeza, muitos outros em minha genealogia, foram ‘pegos à laço’, isso é história do Brasil; mas eu não queria estar na pele dos que assim foram tratados. Eles não foram minimamente respeitados.

Em toda a bibliografia que pude consultar verifiquei com tristeza que os conquistadores se valeram da sua supremacia tecnológica para dominar e subjugar. Em todas as obras que fazem referencia a várias épocas da história, mormente a história do Brasil, e encontrei sempre evidências de que tanto a política indigenista como a prática assistencialista sempre trataram o índio preconceituosamente em função de valores alienígenas. O índio é tratado como massa de manobra de ‘interêsses’ outros.

Observando a história podemos destacar que logo após o ‘descobrimento’ do país o nativo foi ‘pacificado’ para ser envolvido na colonização. O interesse dos governantes era poder contar com o índio como um instrumento para a colonização do novo mundo; pensavam neles como mão de obra disponível ou simplesmente como povoadores das novas vilas.

Uma série de leis e regimentos são estabelecidos sucessivamente até culminar no Diretório de 1757 – a mais antiga legislação ampla sobre o trato com os índios no Brasil. Rita Heloísa de Almeida analisa exaustivamente este tema em sua obra ‘O Diretório dos Índios’ Conforme esse texto, no século dezessete o plano era ‘cristianizar e civilizar’ o nativo para produzir e comercializar com as povoações que se formavam.

O Diretório estabelecia que a língua portuguesa tinha de ser imposta mesmo e que não se devia nem mesmo tolerar a língua chamada geral. Alegava-se que seu uso propiciaria aos índios manterem sua cultura e costumes chamados bárbaros, bizarros, anti progressisstas e de origem diabólica.

Entretanto para a sua época, essa lei representava um grande avanço. Ela estabelecia inclusive escolarização para as crianças indígenas, porém, muito embora estabelecesse um pouco mais de respeito e valorização do nativo ainda era um instrumento da colonização.
Os índios que se tornavam subservientes do colonialismo eram beneficiados de muitas maneiras mas os que resistiam a isso eram chamados de bárbaros e tratados como um impecilho ao progresso. Isso se pode ver nas cartas de Antonio Vieira à coroa portuguesa como a de 6 de abril de 1654.

‘Mas qualquer que seja a religião que vossa majestade encomendar a conversão deste estado, se ela e os índios não estiverem independentes dos que governarem, vossa majestade pode estar mui certo que nunca a conversão irá por diante nem nela se farão os empregos que a grandeza da conquista promete… tudo são índios e tudo é dos índios; e se os índios andarem divertidos [entretidos] nos interesses dos governadores, e não dependerem somente dos religiosos, nem eles os terão para as ditas missões, nem estão doutrinados como convém para elas nem lhes obedecerão nem lhes serão fiéis, nem se fará nada…’ [28]

Observemos as condições que foram propostas: os que governam devem ficar fora das relações com os índios, somente os missionários devem manter esse relacionamento.
Nessa fase há muitas evidências de diferentes formas de tratar os nativos. Os religiosos de modo geral eram melhor aceitos por eles – e isso não é de se estranhar devido aos princípios éticos que professavam — contudo, esse fato era destacado não pela melhor nobreza do trato com os brasis, mas como o fim maior que motivava a todos: o sucesso da ‘grande conquista’ Veja o paradoxo: o ‘sucesso’ dependia muito dos índios para conquista da terra destes para os portugueses!

O século dezessete foi marcado pela ação do Marquês de Pombal, a expulsão dos missionários jesuítas e a elaboração da primeira legislação colonial sobre os índios. Pombal cometeu algumas injustiças contra os jesuítas e, pior, depois da expulsão deles não propiciou nenhuma melhoria significativa no trato com os índios. É possível que até agravou a sorte destes pois os missionários de certa forma os protegiam contra abusos dos senhores de escravos e do trabalho forçado.

A classificação dos índios que os jesuítas fizeram: índios da fala geral (Tupi-guarani) e índios da língua travada (todos os outros) permaneceu a mesma até o século XVIII, tal era o desinteresse de melhor compreendê-los.

Concluindo essa parte pode-se dizer que os anais históricos da colonização não têm deixado uma boa impressão dos missionários. Os jesuítas exerceram, em nome da catequese civilizatória, atividades muito questionáveis com os povos indígenas no Brasil. Embora o Marquês de Pombal não defendeu, como deveria, os interesses dos índios,ele tinha certa razão para a expulsão dos missionários jesuítas. Do mesmo modo, na América latina e também na América do Norte não foi tão diferente pois em nome da ‘conquista’ muitas coisas tristes aconteceram.

AS ONDAS MODERNAS: TENDÊNCIAS ERRONEAS E MEDIDAS PALIATIVAS

O poder público têm tido sempre resquícios do colonialismo no trato com os nativos; os programas governamentais em prol do nativo tem tido sempre alguma conotação política. Lendo Roberto Cardoso de Oliveira, João Pacheco de Oliveira Filho, Darcy Ribeiro, Manuela Carneiro da Cunha e outros sempre se percebe atitudes latentes de hegemonia política, econômica, ideológica e social sobre os povos indígenas. Cardoso de Oliveira e outros mencionam o ‘colonialismo interno’ formas de trabalho em regime de escambo e outros abusos que são praticados em nome de se propiciar a integração dos nativos

Cardoso de Oliveira e Darcy Ribeiro classificam de modo semelhante as mentalidades do povo brasileiro em relação ao índio: 1- a mentalidade estatística – os que simplesmente valorizam somente números e, neste caso, não dão valor ao nativo por serem uma minoria numericamente inexpressiva; 2- a romântica – os que de longe concebem o nativo poeticamente: puro, e isento de defeitos, também chamados de indianistas ; 3- a burocrática – os que estão ocupados com o nativo de uma forma rotineira, simplesmente assistencial sem avaliar ou valorizar a condição do índio e 4- a empresarial – os que transformam os postos em colônias agrícolas ou pastoris, se tornam como patrões dos índios. [29]

Na época do governo militar houve grande esforço pela integração dos índios à sociedade nacional. Em verdade, quando esse desejo parte da própria comunidade indígena deve ser respeitado e esse plano pode ser o melhor para uma comunidade. Bem entendido: integração sem assimilação como defende Carneiro da Cunha. A Lei 6001 tem essa intenção também; estabelece como norma o resguardo à aculturação espontânea.

Entretanto um equívoco errôneo e questionável foi uma tendência do SPI, e depois da FUNAI, de pressupor como obrigação do Estado promover, quisesse ou não o índio, a sua gradativa aculturação. Destaco a expressão promover porque a aculturação como opção do nativo é aceitável mas não como atributo do Estado. Essa era a política assimilacionista que muitos criticaram e com razão.

Cândido Rondon também foi notório em seu trabalho em prol dos nativos brasileiros; lutou pela não violência na pacificação e teve sucesso; defendeu também a integração da Amazônia. O seu lema, referindo-se à Amazônia, era “integrar para não entregar” e, em relação ao contato com os nativos, ele dizia: “Morrer se preciso for, matar nunca!” Seu exemplo inspirou muitos indigenistas no grande ideal.

Entretanto, apesar do aparente ‘sucesso’ das pacificações como meio de proteger os índios e permitir o avanço de construção de ferrovias como a Noroeste, é bom mencionar aqui que o contato com os índios trouxe enormes baixas para a sua população. Por exemplo: mais de 90% dos Kaingang pacificados morreram em conseqüência das doenças adquiridas no contato.
Um dos expoentes do indigenismo no Brasil dessa época, já citado nesse texto foi o Dr. Darcy Ribeiro, ilustre Senador da República. Ele fez uma importante distinção designando os que têm uma visão romântica e poética do índio como indianistas e os que chegam a perceber a dignidade e anseios do índio como indigenistas.

A sua contribuição foi valiosa na classificação dos índios e, com base em critérios de aculturação e integração à comunidade nacional, agrupou-os em quatro categorias: Integrados, contatos permanentes, contatos intermitentes e isolados. Ele fez um prognóstico um tanto sombrio, que foi chamado de ‘transfiguração étnica’ com relação às perspectivas de assimilação dos índios à sociedade envolvente. Felizmente as suas previsões não se consumaram da forma como ele supunha.

Preservação fracionária de uma cultura indígena?

Após a declaração de Barbados, especialmente, surgiu uma onda de preservação e até mesmo de resgate cultural principalmente aqui no Brasil. Nesse afã, a última tentativa da FUNAI de formular uma lei que regesse as atividades e relações de entidades civis em terras indígenas foi a infeliz elaboração da Instrução Normativa nº 2.[30] Eles pretendiam desenvolver os aspectos sociais do povo mas ao mesmo tempo colocar um cabresto nos aspectos místicos e na expressão cultural, como se isso fosse possível. Não sei com que engenharia social eles pretendiam realizar tal façanha pois dividir desse modo uma cultura viva contrariaria a todos os pressupostos antropológicos e sociológicos já confirmados.

Felizmente tanto os evangélicos como o CIMI e a própria ABA se manifestaram contra aquele texto. Assim, mesmo que não houve uma publicação de dispositivo legal posterior revogando aquela IN, a FUNAI não a tem aplicado na prática.

A integralidade holística da cultura é fato suficiente para provar a inexequibilidade de tal portaria. Todos sabem, ou deviam saber, que o complexo dos universais que formam a cultura são profundamente entrelaçados. Cardoso de Oliveira faz menção dessa interligação dos diversos aspectos de uma cultura em sua exposição citando Richard Hill que, por sua vez, cita a definição dos próprios índios de sua religiosidade: ‘os índios… argumentam que não há palavra na cultura indígena que possa ser traduzida como ‘religião’ pois – dizem — “pensamentos espirituais, valores e deveres estão totalmente integrados nos aspectos sociais, políticos, culturais e artísticos da vida diária. Essa unidade de pensamento é a religião indígena.” [31]

Norval Oliveira da Silva no seu interessante texto ‘Preservação cultural ou antievangelicalismo’ também fala disso com bastante clareza : “…a cosmovisão indígena é holística, integral. Não há distinção de dois mundos. O sagrado e o temporal convivem e interagem no dia a dia. Portanto qualquer mudança religiosa ou não, terá o mesmo valor para a sobrevivência desses povos.” [32]

O papel dos missionários:

Quando se fala em missionários lembra-se da ação dos jesuítas e já se forma aquele preconceito negativo. Daí o esterótipo, porque a imagem que emerge da história é muito bastante negativa, embora haja exceções. Jean de Lery, por exemplo, permaneceu no Brasil por pouco mais de um ano mas os registros enaltecem-no como um bom exemplo de missionário.
Quem sabe, com a visão histórica da colonização do novo mundo: a atuação dos jesuítas, os missionários têm sido tratados como os vilões da destruição cultural entre os índios, principalmente no Brasil. O movimento intitulado ‘Survival International’ tem sido o mais agressivo em acusar os missionários evangélicos desse ‘crime’.

Nos anos mais recentes o que sempre motivou a rejeição ao trabalho missionário foi a ideologia de preservação cultural e o preconceito de que a atividade missionária é nociva à autoctonia do indigenato. De modo geral não se reconhece nenhum mérito no trabalho dos missionários, pelo contrário, atribui-se mil e um problemas ao que chamam de ‘proselitismo’ dos missionários. 

Sabe-se que a antropologia cultural deve sua origem à atividade de missionários; porém na modernidade essa ciência tem-se posicionado, de modo geral, negativa ou com reservas quanto àqueles. É bom tentar entender as razões desse antagonismo.
Um texto que suscita muitas questões sobre esse assunto é: ‘Lados demais?: Fazendo política indigenista no ano 2000 dC.’ O autor mostra sua perplexidade com o intenso processo de evolução cultural dos povos indígenas. Ele abre o jogo questionando postulados que norteavam a etnologia.

“A paisagem etnológica que nos servia de base … já não mais se sustenta. Assim como não se sustenta a ilusão de um estado puro tradicional da cultura nativa. A própria idéia de cultura (…) está sob questão. Nós antropólogos já não mais acreditamos nela, pelo menos não mais como dantes… O conceito de cultura foi o principal instrumento de legitimação dos direitos indígenas no país e uma bússola para a orientação política dos antropólogos (…) somos em matéria de política conservadores quando se trata de outras culturas e libertários quando se trata da nossa.” Agora trata-se de buscar positivações na própria mudança. (…) quantos de nós não estão hoje envolvidos em projetos cujo objetivo não é mais ‘preservar a cultura indígena’ mas ‘qualificar’ os índios com os instrumentos de nossa sociedade: a escrita, o vídeo, a medicina, os motores a combustão, os rádios, a garimpagem, o extrativismo em geral e, por que não, o dinheiro? Mas então o que fazer com as famosas sociedades do lazer e da abundância que cultuamos? Foram meras ilusões de uma etnologia désirante… a nossa bússola não tem mais Norte.’[33]

É muito interessante que Fausto teve a iniciativa de abrir o jogo sobre a relativização dos postulados que defendiam com tanto entusiasmo. Percebe-se que o preservacionismo cultural não se sustenta mais, inclusive, porque os próprios índios não estão fazendo caso disso. Como outros antropólogos, Fausto admite que a ‘bandeira de luta’ que os antropólogos usaram não faz mais sentido. No seu artigo tudo parece estar sob reavaliação mas, aleatoriamente, uma coisa continua sendo rejeitada: a atividade dos missionários. 

Ora, as críticas mais fortes contra missionários era que sua atividade era nociva á preservação da cultura; mas, excluindo isso, ainda mantém o seu preconceito ideológico contra a atividade missionária. Veja o que ele diz:
“A ABA tem uma posição definida quando se trata de missões religiosas: o Estado deve não apenas controlá-las como a política de ingresso deve ser extremamente restritiva.” Idem.
Deu para perceber? A única coisa que eles têm definido é que são contra missionários. Ora, mas devem ter seus bons motivos para isso, ou será que não? Eles não sabem explicar:
“(…) o proselitismo religioso é deletério à…. ao quê exatamente? À cultura? Às tradições? Aos costumes? (ninguém sabe!)” Idem.

A minha grande pergunta é: Em que a atividade missionária seria nociva à cultura indígena? Eu queria ouvir os antropólogos, dentre os quais alguns se arvoram ser ‘donos da verdade’, explicarem… e eis o que vemos! Desse modo, se eles não têm uma boa razão científica para se posicionarem contrários à atividade missionária mas assumem essa posição, isso não é nada mais nada menos do que corporativismo de uma classe, a classe acadêmica. Estaria a ABA subscrevendo uma forma de corporativismo?

Também se percebe que após defender o direito de autonomia dos índios (que em muitos casos defendem a presença missionária em suas aldeias), restringe-se-lhes esse mesmo direito comentando: “… em certos casos, as comunidades nativas não devem definir autonomamente sobre o ingresso e permanência de não -índios em seus territórios” Idem ibidem.

A preservação cultural que foi a bandeira de luta para os antropólogos não faz mais sentido hoje uma vez que o próprio nativo não está fazendo caso de ‘manter uma sagrada tradição milenar’. O que me resta concluir é que eles são contra a atividade missionária sem saber por que. Não há razões plausíveis, nem explicações lógicas. Resta-nos perceber, como servos de Deus, que há, indubitavelmente, uma ação espiritual invisível por trás dessa oposição. A obra de pregação do Evangelho desencadeia oposição dos principados e potestades invisíveis.

Porém, atualmente existe maior respeito pela diversidade cultural. As agências missionários incluem isso no preparo de seu pessoal. Algumas observações de estudiosos têm atestado que os missionários evangélicos tem tido mais êxito no sentido de levar o povo a superar alguns vícios destrutivos copiados da sociedade como o alcoolismo: Ana Gita[34] e Expedito Arnoud [35] atestaram que ocorre maior superação dos vícios do álcool e fumo com melhores condições de vida onde estão missionários evangélicos. Aluízio Cabalzar, antropólogo do ISA testemunhou muita coesão social do povo do Alto rio Negro em torno da Bíblia e sua mensagem. [36] Ainda pesquisando sobre os Baniwa naquela região a acadêmica demonstra o grande valor político social das conferências dos crentes na região.[37] Não há dúvida de que tudo isso é muito relevante para a qualidade de vida do povo!

Na 22ª reunião da ABA nos dias 16-19.07.00 – Brasília-DF no fórum 14 que abordou ‘Missões Em Áreas Indígenas: Fronteiras e Traduções’, pelo que eu soube, houve dois temas muito interessantes sobre as influências da assimilação cristã dos evangélicos por dois grupos indígenas:
Índios Missionários: Cultos Protestantes Entre Os Xikrin Do Bacajá.
Clarice Cohn (Usp)
“Da Vingança Ao Perdão”: A Presença Da Religião Cristã Entre Os Palikur.
Artionka Capiberibe (Unicamp/USP) [38]

Por outro lado, há de se reconhecer com louvor que nos últimos anos os missionários católicos do CIMI têm sido muito atuantes no apoio à luta do índio pelos seus direitos.

Críticas externas: qual o verdadeiro interesse?

Um catedrático escocês da Universidade de Edinburgo, refletindo as suas primeiras visitas ao Brasil, critica acintosamente o Governo brasileiro e a FUNAI. Antes de citar seu texto devo dizer que discordo da agressividade de sua crítica e suspeito de seus motivos; ele tece um quadro de muito exagero e seus motivos parecem ser de desestabilizar e denegrir a qualidade da assistência prestada ao índio brasileiro para ‘justificar’ interferências de fora aqui. Seu livro lançado em 95 em três grandes centros culturais (Inglaterra, EUA e Canadá) tem críticas muito fortes contra o Governo Brasileiro sugerindo que o Brasil é um país corrupto, que tem dúbias intenções para com os povos indígenas e um governo que não merece confiança.

Em debate que tivemos eu argumentei que, se sua crítica fosse coerente e com boas intenções de ajudar os índios brasileiros seu livro deveria ser publicado aqui no Brasil e não lá fora. Também protestei que não era justo eles deixarem de lado as instituições oficias brasileiras (FNS-FUNAI) para apoiarem somente ONGs.

Uma grande falha de Campbell é que seu texto se apresenta anacrônico: ele não deixa claro que era assim no passado mas que posteriormente mudou. Contudo, há alguma verdade no que ele diz pois não foram poucos os que viram no índio um entrave ao ‘progresso’. Mencionadas essas ressalvas ao seu texto, cito-o aqui mais como um exemplo do que é dito lá no exterior sobre o Brasil.:

“Os mais altos níveis do governo viam os índios como um impedimento que irritava. Era tudo baseado numa medida monstruosa. (…) Os índios eram descritos como um obstáculo que precisava ser removido. (…) Qualquer um na FUNAI que não concordasse com essas pressuposições não ficaria muito tempo com ela.(…) Quanto à possibilidade de o governo ter um plano deliberado contra os indígenas eu não sei o que ocorreu dentro das portas fechadas nos mais altos níveis de Brasília. (…) Ao mesmo tempo, enquanto corrupção está sendo descoberta em vários níveis em todos os aspectos da vida política do Brasil e tornam-se ocorrências ordinárias no que a FUNAI faz, eu diria que as piores atrocidades criminosas teriam sido casos isolados.”[39]

Esse discurso lá no exterior denigre a imagem do Brasil e junto com isso está havendo muita interferência duvidosa de estrangeiros diretamente com os índios; não é sem razão que cada vez mais aumenta um tipo de ‘apadrinhamento’ de índios por personagens europeus e norte-americanos. Muitas vezes o contato desse tipo de pessoa com os índios está produzindo um forte sentimento apátrida nas mentes destes e um vínculo mais forte com pessoas lá de fora do que com o povo brasileiro.

É incrível. Da noite para o dia, cidadãos indígenas saem do seu isolamento para entrar para o ‘estrelato’ na mídia popular ao se juntarem a personagens famosos como o cantor inglês Sting. Foi o que ocorreu com Paiakã, Davi Kopenaua, Raoni e outros.

Corretamente observaram os deputados federais da CPI da FUNAI que alguns Waiãpi no Amapá estão com um sentimento de que não são brasileiros. O deputado Jurandil Juarez fez menção disso em seu discurso no dia 30.11.99. A razão disso é bem simples: Uma antropóloga belga, coordenadora de uma ONG com subsídios da CEE tem levado alguns deles a várias partes do mundo e obtido recursos externos para seus projetos. Por exemplo, numa reunião em que discutiam sobre implantação de um projeto de garimpo de grande porte, ouvindo as restrições da FUNAI, um rapaz disse: ‘Se vocês (brasileiros) não querem ajudar nosso projeto não tem problema, o meu tio vai a Nova Iorque e Alemanha lá temos nossos amigos que vão nos ajudar.’ [40] Os brasileiros não prestam, os estrangeiros é que são bons…

O índio, um cidadão universal?

Em nome da globalização, há um crescente interesse internacional pelas questões indígenas e vários países ricos têm investido principalmente em demarcações de terras indígenas e em questões ambientalistas. A mídia internacional explora a imagem do nativo e funcionários da FUNAI ‘vendem’ imagens de índios mais primitivos para repórteres estrangeiros. Repudio essa prática de exibição e exploração do índio, considero-a execrável. Toda imagem produzida devia render dividendos para os índios segundo a legislação, mas isso parece não estar ocorrendo. Os jornais O Liberal, Impacto e a TV Globo noticiam essas práticas inclusive com biopirataria.[41]

Surgem algumas preocupações com isso: em primeiro lugar, não são questões humanitárias que mobilizam todo esse interesse pelos povos indígenas; e em segundo lugar observa-se muitas evidências de que o real interesse desses países ricos é a internacionalização da Amazônia; em terceiro lugar é o que comentamos acima – perda do respeito pelas instituições governamentais brasileiras. Lamentavelmente parece que a globalização e o neoliberalismo têm colocado o Brasil em condição de subserviência ao FMI e G-7

Uma perigosa conseqüência disso é que, infelizmente, quem está ditando o tom – para não dizer as regras – da política indigenista atual é o FMI com a cúpula dos países ricos, chamado G-7. O próprio comentário do presidente Fernando Henrique Cardoso, de olho na reeleição e preocupado com sua imagem no exterior, induz a isso, conforme a Veja: Renan Calheiros “contou que Fernando Henrique lhe recomendara tomar cuidado com a questão indígena. ‘O índio não tira um só voto no Brasil, mas dá uma confusão danada lá fora’ disse reproduzindo o que teria ouvido de FHC.” [42] Será essa uma forma de colonialismo moderno em que não mais a coroa portuguesa detém o poder de orientar o rumo dos índios brasileiros mas sim a oligarquia do FMI e G-7?

Na Amazônia a cada dia são aumentadas as derrubadas desordenadas de florestas sem respeitar os critérios, causando assoreamento e destruição das margens dos rios, destruindo as matas ciliares que protegem os mananciais e acelerando o processo desertificação. Quem faz isso em grande escala não são os nativos; entretanto os grandes defensores da ecologia e meio ambiente parecem estar mais voltados para as terras indígenas.

O Plano de Proteção das Terras Indígenas da Amazônia Legal (PPTAL), é um sub-programa do PP-G7 que tem como alvo a proteção ambiental. O PPTAL é um bom exemplo de que o maior alvo dos países ricos é a Amazônia onde estão a maioria das terras indígenas. Enquanto todos sabem que a maior degradação ambiental ocorre nas áreas de garimpo e de desmatamento feitos por madereiros, colonos e ribeirinhos e que os nativos não têm nenhum destaque como destruidores da natureza, os estrangeiros investem alto em áreas indígenas mas não parece fazerem o mesmo na devastação em outras áreas.

Uma das propostas duvidosa dos países ricos é que os países de terceiro mundo concedam aos povos indígenas o reconhecimento da autodeterminação dos povos, o que vale dizer que um cacique de uma tribo qualquer poderia solicitar a intervenção da ONU em seu território. Pode até dar uma aparência de proteção ao povo, mas se esse direito for estabelecido como desejam, o que será da soberania nacional? Fica simplesmente esfacelada p’ra não dizer aniquilada.
Não é sem razão que muitos estão percebendo uma estratégia bem montada para a internacionalização da Amazônia com uma espécie de entrada pela ‘porta dos fundos’: as áreas indígenas.

Deixe-me citar alguns exemplos dessa preocupação: O Prof. José Armindo Pinto, geólogo, especialista em Desenvolvimento de Áreas Amazônicas, no artigo Imperialismo Ecológico, questionava: “a questão ecológica indígena é ou não a ponta de um iceberg que camufla um plano de internacionalização da Amazônia?” [43]

Também o repórter Carlos Chagas em seu artigo QUEREM INTERNACIONALIZAR A NOSSA AMAZÔNIA – Em nome dos índios ONGS fajutas criticam o Brasil diz:
“Organizações internacionais de reconhecidos méritos em defesa da ecologia e dos direitos humanos muitas vezes se misturam a organizações fajutas, calhordas, daquelas que servem a interesses escusos do empresariado, pregando a demarcação de terras indígenas e a formação de nações indígenas independentes…”[44]

Bem recentemente, em 30.11.99 o Deputado Jurandil Juarez (PMDB –AP) em discurso na Câmara Federal alerta sobre essa questão: ‘Não é lícito a qualquer pessoa, razoavelmente informada, desconhecer que existe uma campanha aberta, dentro e fora do país, no sentido de negar a soberania brasileira sobre a Região Amazônica. Sob as mais diversas justificativas – preocupação ecológica, proteção das populações indígenas … a campanha avança…”
Mais uma vez o índio está sendo massa de manobra de um jogo político que, neste caso, é de nível internacional. Mas como está a cidadania do índio? Ah, isso pouco interessa p’ra eles.

À guisa de conclusão podemos dizer que:

A dignidade da pessoa é afetada quando o ‘dominador’ alimenta atitudes e sentimentos de superioridade em relação ao outro; quando há ascendência política, social, econômica ou ideológica de um sobre o outro. Assim, a cidadania e dignidade do índio têm esbarrado em vários obstáculos:

– O próprio poder tutelar da FUNAI tem sido grande impecilho à livre manifestação da cidadania indígena.
– A obscuridade das leis brasileiras no que tange aos direitos do índio e a complexa política indigenista oficial também restringem seu direito de cidadão.
– O academicismo científico também tem interferido na questão indígena muitas vezes de forma segregacionista e lesiva à cidadania deles,
– A questionável intervenção de ONG´s internacionais, muitas vezes com segundas intenções não tem contribuído para a brasilidade do índio.

Esse vozerio destoado querendo representar o índio brasileiro precisa ser ouvido com um ar de suspeita. Teoricamente se fala em favor do índio mas, muitas vezes, os verdadeiros interesses são pessoais. No texto da Revista ECLÉSIA, maio de 2000 pode-se ler a declaração de um líder indígena bem conceituado que sintetiza o que estou querendo expressar: “Querem decidir por nós sem conhecer a nossa vontade.”[45]

Os índios não politizados facilmente são vítimas de cooptação por pessoas espertas que sempre obtém vantagem disso. Nem todos que advogam a causa indígena, estão mesmo preocupados com o índio. Talvez seja por causa disso que muitas sociedades indígenas estão organizando suas próprias associações; porém, nem com isso deixarão de ser manipuladas.

Honras sejam feitas a algumas pessoas, cada um nas condições de sua época, que se destacaram pelo tratamento mais humano e digno que dispensaram aos nativos: Kurt Nimuendaju, Cândido Rondon e os Villas Boas são alguns exemplos disso.
De tudo que se lê na longa história do Brasil, se se quiser ser coerente, justo e honesto tem-se de reconhecer que, via de regra, quem tem tratado melhor os índios brasileiros tem sido os missionários. Até os jesuítas, apesar de terem forte espírito de dominação colonialista, ainda tratavam melhor os índios do que outros em sua época.

Eu nunca diria – e nem estou dizendo – que todos os missionários sempre têm agido corretamente em sua forma de tratar os índios. Há erros para se reconhecer e um caminho a ser percorrido em busca do verdadeiro relacionamento com eles que reconhece sua alteridade e dignidade. O que exponho é que os missionários têm sido mais humanos e compreensivos que outros nessas relações interétnicas.

Falando sobre tratar com dignidade o nativo não quer dizer de forma alguma relevar suas faltas e defeitos mas sim reconhecer nele, na condição de culturalmente diferenciado – mas não inferior a nós – uma pessoa digna de respeito e honra. Essa é a visão cristã transcultural.
Jesus fez questão de mostrar dignidade no homem caído à margem da estrada, no socialmente rejeitado publicano, na infeliz mulher apanhada em adultério, no órfão, no estrangeiro e em todos aqueles que levavam o estigma de indigno.

Na realidade o tratamento digno do nosso semelhante só é possível quando houver a encarnação pessoal e a prática consciente do preceito de Cristo: “Amarás o teu próximo como a ti mesmo” Sem essa interiorização, tudo que se fizer pelo próximo far-se-á tendo em vista algum interesse pessoal.

Coincidência ou não, um metodista, o Professor Dr. Warwick Estevam Kerr, do Departamento de Genética da USP de Ribeirão Preto, é um exemplo de humildade e tratar com honra o saber indígena. Em entrevista com Edilson Martins ele declara: ‘Todo índio sabe muita botânica. Quando chego perante um índio verifico que me encontro à frente de um sábio’ [46]

O cristianismo genuíno não rotula negativamente as pessoas mas dignifica-as como alvos do amor de Deus. Como cristãos devemos procurar perceber dignidade em nosso semelhante pois todos fomos criados á imagem e semelhança de Deus. Se o amor de Deus puder nortear as nossas relações com os nativos há de se ver uma nova expressão autêntica deles que nos envergonhará de nossa mesquinhez.
A história o dirá.

Bibliografia:

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Laraia, Roque de Barros ‘Cultura – Um conceito antropológico’ Jorge Zahar Editora, Rio, 1996
NDI (Núcleo dos Direitos Indígenas) Os direitos do índio e a constituição, Porto Alegre 1980.
Lery, Jean de ‘Viagem à terra do Brasil’ obra do século XVI reeditado EdUSP – Livraria Itatiaia, Belo Horizonte MG.1980.
Obry, Olga Catarina do Brasil – a índia que descobriu a Europa Atlantica Editora, Rio 1945.
Oliveira, Roberto Cardoso ‘Indigenismo, moralidade e o diálogo interétnico Apostila, 1997.
Martins, Edilson Amazônia, a Última Fronteira – EDITORA CODECRI Rio, 1982.
Campbell, Allan T. in ‘Getting to know Waiwai’ Routledge, Inglaterra, 1995.
Oliveira. R. Cardoso de ‘Sociologia do Brasil Indígena. Editora UNB. Tempo Brasileiro Rio, 1978.
Grupioni, Luiz Donizete B. ‘Índios no Brasil. MEC, Brasília, 1994.
Novaes, Washington ‘O direito que emerge das sombras, resenha Parabólicas nº 53 – agosto de 1999.
Cardoso, Fernando Henrique, Sociedades Indígenas e as Ações do Governo Secretaria de Comunicação Social Presidência da República, Brasília,1996.
Oliveira Filho, João Pacheco de Sociedade indígenas e indigenismo no Brasil UFRJ, Editora Marco Zero, Rio 1987
Oliveira, Ana Gita de ‘O mundo Transformado: um estudo da cultura de fronteira no alto rio Negro. MPEG, MCT/CNPq. Belém- PA. 1995.
Schaden, Egon ‘Leituras de etnologia brasileira’ 1976
Almeida, Rita Heloísa de O Diretório dos Índios’ Editora UnB Brasília, 1997.
Souza, Isaac C. De Todas as Tribos Editora Ultimato – Viçosa , MG.1996.
Jornal Hoje Amapá, 26 de agosto de 1993.
Revista Manchete, 5 de julho de 1997.

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[1] Nascimento, Gilberto Informações das revistas Isto é de 19.04.00:54 e Fernandes, Carlos Eclésia – maio de 2000:19

[2] Se o governo fosse conceder aos 390.000 indígenas atuais áreas proporcionais a algumas reservas demarcadas nos últimos anos todo o território nacional seria insuficiente. Veja o quadro abaixo com alguns dados sobre densidade populacional brasileira de um artigo que escrevi em 98:

Brasil em 1500 talvez ? 0.7 hab/ km2 1,4 km2 /hab.
Brasil hoje – acima de 17,6 hab/km2 0,056 km2 /hab.
Área Oiapoque – AP. aprox. 0,74 hab/km2 1,35 km2 / hab.
Parque Yanomami RR 0,103 hab/km2 10 km2 /hab.
Área Waiãpi – AP. 0,076 hab/km2 13,3 km2 /hab.
Área Zo’e – PA. proposta 0,0053 hab/km2 187,2 km2 /hab.
Área Zo’e – PA. em processo 0,018 hab/km2 54,5 km2 /hab.
[3] Fernandes, Carlos Op. Cit.: 29

[4] Cunha, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. São Paulo: Editora da USP, 1986: 168, 169

[5] Laraia, Roque de Barros. Cultura – Um conceito antropológico. Rio de Janeiro: Jahar, 1996: 75

[6] Lery, Jean de. Viagem à terra do Brasil. São Paulo: Editora USP. (Escrito no século XVI reeditado pela Editora da USP em 1980).

[7] Obry, Olga. Catarina do Brasil – a índia que descobriu a Europa. 1945: 7

[8] Júnior, Policarpo Veja de 13.05.98:39

[9] Obry, Olga Op. Cit.1945:63

[10] Lima, Silas de Assistencialimo versus Desenvolvimento Autóctone Estimulado – 1999: 1, 2 não publicado

[11] Cunha, Manuela Carneiro da Op. Cit. 1986: 110, 158, 162,163.

[12] Oliveira, Roberto Cardoso. Conferência: Indigenismo, moralidade e o diálogo interétnico. Brasília: FUNAI: Seminário Sobre a Reestruturação da FUNAI, 1997: 13 e14

[13] Oliveira, Roberto Cardoso de Op. Cit. 1997:13.

[14] Cunha, Manuela Carneiro da. Antropologia do Brasil. São Paulo: EdUSP, 1986: 164.

[15] Martins, Edilson. Amazônia, a Última Fronteira. Rio de Janeiro: Codecri, 1982: 225.

[16] Campbell, Allan T. Getting to know Waiwai. Routledge 1995: 70,71.

[17] Oliveira. R. Cardoso de. Sociologia do Brasil Indígena. 1978: 94, 95.

[18] Cardoso, Fernando Henrique Sociedades Indígenas e as Ações do Governo1995 : 6.

[19] Grupioni, Luiz Donizete B. ‘Índios no Brasil’ 1994: 154

[20] Novaes, Washington em ‘O direito que emerge das sombras’ – Parabólicas número 53 – agosto de 1999.

[21] Martins, Edilson – Op. Cit: 224, 225

[22] Oliveira Filho, João Pacheco de em ‘Sociedade indígenas e indigenismo no Brasil’ 1987:241-264

[23] Martins, Edilson – Op. Cit: 222, 223

[24] Siqueira, Carlos Antonio de ‘O cristianismo, a ética, a prática missionária e o indigenismo: a integridade e a verdade como paradigma’ – ICEB Anápolis s/d

[25] Oliveira, Ana Gita de O mundo Transformado: um estudo da cultura de fronteira no alto rio Negro. 1995: : 109, 110.

[26] Martins, Edilson Op. Cit. P. 224

[27] Schaden, Egon em ‘Leituras de etnologia brasileira’ 1976: 368

[28] Almeida, Rita Heloísa de em ‘O Diretório dos Índios’ Editora UnB 1997.pág 38, 39

[29] Oliveira R. C. de op. cit 1978: 70-72.

[30] Madeiro, Dinarte Nobre de Instrução Normativa nº 2 de 08.04.94 publicada no DOU 15.04.94

[31] Oliveira R.C. Op. Cit 1997: 9.

[32] Souza, Isaac C. ‘De Todas as Tribos’ :67 Ed. Ultimato 1996.

[33] Fausto, Carlos (UFRJ) Comunicação apresentada na mesa redonda Política Indígena Contemporânea durante a XXI reunião da ABA (Associação Brasileira de Antropologia)- Vitória, ES 5-9 de abril de 1998. Publicado no boletim 030/04 da ABA em 6/8/99.

[34] Oliveira, Ana Gita Op. Cit.

[35] Arnaud, Expedito Os Índios Palikur do Rio Urucauá -Tradição tribal e protestantismo- Museu Emílio Goeldi, Belém – PA. 1984: 53 e 54

[36] Cabalzar, Aluizio A Bíblia na selva Veja – edição de 11. 02. 98 – : 52, 53 e 56

[37] Sampaio, Sully de Souza “Conferências bíblicas: religião e estratégias políticas no mundo Baniwa” Monografia apresentada ao Depto. de Ciências Sociais da Universidade do Amazonas, Setembro de 2000

[38] O trabalho de Artionka Capiberibe, reconhece os benefícios dos valores cristãos incorporados à vida dos Palikur como já tinha sido mencionado pelo Prof Expedito Arnoud já na década de 80, também citado aqui.

[39] Campbell, Allan T. Op. Cit. 1995: 69 e 79

[40] Informe apresentado ao Ministério Público do Amapá por quatro missionários – Macapá, 07.06.1996.

[41] Equipes de TV da Europa e dos Estados Unidos desembolsam até U$ 200 mil pela imagem dos Zo´é – O Liberal, Belém PA 24/08/98, Jornal Hoje, 12/05/98, Jornal Impacto Santarém PA. 11/08/98

[42] Filho, Expedito Veja de 15.04.98 :34.

[43] Jornal Hoje Amapá, 26 de agosto de 1993.

[44] Revista Manchete, 5 de julho de 1997.

[45] Fernandes, Carlos Revista Eclésia – maio /2000 pág. 29

[46] Martins, Edilsom Op. Cit. 206

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