Relatório do seminário sobre a criação do livro para registro das línguas brasileiras

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Relatório do seminário sobre a criação do livro para registro das línguas brasileiras

Data: 07 a 09 de março de 2006

Local: Auditório Nereu Ramos e Plenário Florestan Fernandes – Câmara dos Deputados

Presidente da Comissão de Educação e Cultura: Dep. Paulo Delgado.

Moderador do Seminário: Dep. Paulo Rubem Santiago

Objetivo:
Discutir uma política pública voltada para o reconhecimento da pluralidade lingüística como direito de cidadania. Visa, também, ao debate sobre a criação do Livro de Registro das Línguas como uma das categorias a serem contempladas pelo instrumento do Registro de Bens Culturais de natureza Imaterial, por meio do qual o Estado reconhece, como patrimônio cultural brasileiro, bens que referenciam a ação, a memória e a identidade dos diferentes grupos sociais formadores da nacionalidade. O reconhecimento das línguas como objeto de políticas públicas e como patrimônio cultural brasileiro certamente contribuirá para a afirmação dos direitos culturais, das identidades das minorias e para a manutenção da diversidade cultural do país. (Dep. Paulo Delgado).

Participantes das Mesas:

Mesa I: “A experiência das comunidades lingüísticas brasileiras”

Coordenação: Dep. Paulo Delgado

Gersem dos Santos Luciano – Falante de Nheengatu.

José Benite – Falante de Guarani Mbiá, vice-presidente do Conselho Estadual dos Povos Indígenas de Santa Catarina.

Leonardo da Silva Gonçalves – Falante de Guarani Mbiá.

Maria Joaquina da Silva (Dona Fiota) – Falante da GIRA da TABATINGA (afro-brasileira).

Tânia Maria Teixeira Nakamura – Falante da GIRA da TABATINGA, UNIPAC – Bom – Despacho – MG / Fundação Guimarães Rosa – Belo Horizonte.

Jaqueline Frey – Falante de HUNSRUCKISCH (língua de imigração alemã).

Cléo-Vilson Altenhofen – Falante de HUNSRUKISCH.

Darcy Caetano Luzzatto – Falante de TALIAN (língua de imigração italiana).

Cleodes Maria Piazza Ribeiro – Falante de TALIAN.

Gisele Rangel – Falante de LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais).

Sérgio Mamberti – Secretário da Identidade e Diversidade Cultural – Ministério da Cultura.

Lusia Fierotti Dala Prânia – Rep. Dos Pomeranos de Santa Maria de Jetibá – ES.

Debate

Lançamento do Livro: “Falares Africanos na Bahia” Ed. Academia Brasileira de Letras e Topbooks da Professora Yeda Pessoa de Castro.

Mesa II: “O plurilingüismo brasileiro: a ótica das instituições”

Coordenação: Dep. Paulo Santiago

Jurema Machado – Coordenadora do Setor de Cultura da Unesco.

Susana Grilo – MEC

Rosângela Morello – IPOL – Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Lingüística.

Roberto Baronas – Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT.

Mesa III: “O registro das línguas brasileiras como patrimônio cultural do Brasil: aspectos político-lingüísticos, técnicos e operacionais.”

Coordenação: Dep. Carlos Abicalil

Márcia Sant’Ana – Diretora do Departamento de Patrimônio Imaterial do IPHAN.

Aryon Rodrigues – Universidade de Brasília – UnB.

Gilvan Muller – (IPOL e UFSC) – Especialista em políticas lingüísticas e línguas indígenas.

José Carlos Levinho – Diretor do Museu do Índio da FUNAI/MJ.

Marlene de Oliveira Gotti – Especialista em Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Pedro de Moraes Garcez – (UFGRS) Especialista em registro de línguas.

Dennis Moore – Pesquisador, coordenador da área de lingüística do Museu Emílio Goeldi / MCT.

Yêda Pessoa de castro (UFBA) – Especialista em línguas africanas.

Cleodes Piazza – Especialista em cultura da imigração italiana no sul do Brasil.

Cleo-Vilson Altenhofen (UFRS) – Especialista em línguas de imigração

Debate
Encerramento

Estimativa:
Mais de 200 diferentes línguas são faladas na extensão do território nacional. São brasileiros que falam idiomas autóctones (em torno de 180 línguas), representadas por dezenas de povos como os Xavante, Guarani, Bororo, Kayabi, etc. e de outros grupos étnicos ou alóctones (cerca de 30 línguas), de imigração como o alemão (hunsruckisch), árabe, japonês, italiano (talian), falares afro-brasileiros e outras similares além da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS).

Dois milhões de brasileiros são bilíngües ou monolíngües em outra língua diferente do português.

Algumas Considerações:

O Dep. Paulo Delgado informou que a Declaração Universal dos Direitos Lingüísticos dá ao homem o direito de usar a língua privada interna e publicamente.

Paulo Mamberti representante do MINC enfatizou a expressão da diversidade por meio da língua e apontaou que a população cigana do Brasil é a segunda maior do mundo.

O Deputado Paulo Santiago afirmou que o debate sobre a TV digital no Brasil é extremamente importante na produção e difusão da cultura artística, lingüística e religiosa. Falou ainda de uma política de combate ao preconceito em todas as suas formas e da necessidade de se instituir um sistema nacional de cultura e políticas públicas de cultura nos âmbitos federal, estadual e municipal.

O Dep. Carlos Abicalil testemunhou a respeito da ideologia dos militares na década de 70 que nos ensinavam por meio de matérias curriculares como Educação Moral e Cívica e Organização Social e Política Brasileira que o Brasil era País de uma só língua e que hoje, em contraste com esta postura a UNEMAT formou a primeira turma de professores bilíngües indígenas.

Gérsem Nheengatu: Disse que o Nheengatu é uma fusão de línguas, especialmente do Tupi com línguas do Içana criada por missionários (católicos) que tinham preguiça de aprender outras línguas. Criticou severamente o Pe. Antonio Vieira ao querer proibir os povos indígenas de falarem suas línguas. Em 1988 conhecemos a Constituição que nos permite falar nossa língua, disse. Quando uma língua morre, uma parte do mundo morre tornando-o mais feio e sem vida, concluiu.

Dennis Moore, coordenador da área de lingüística do Museu Emílio Goeldi enfatizou que a situação lingüística do país é confusa. Informou que das 154 línguas indígenas diferentes, 9% tem uma descrição como uma dissertação ou tese e que 29% não têm nada escrito de importância. Falou ainda dos Yawalapiti que têm apenas 13 falantes e do grupo Tora que teriam 250 falantes mas, segundo o ISA não há falantes da língua neste grupo. Mencionou ainda a curiosa situação lingüística dos Kwazá que são 19 pessoas e têm 23 falantes. É que 4 pessoas que não são do grupo falam esta língua.
Jaqueline Frey (Falante de Hunsruckisch) afirmou que o ser humano não pode abrir mão do direito à liberdade de expressão.
Se não, ele está morto. Só se terá uma igualdade se todos tiverem o direito de se expressarem na língua materna.
Gilvan Muller (IPOL e UFSC): O livro deve tirar da gaveta aqueles trabalhos que dormem realizados pelos lingüistas que terão a oportunidade de mostrar o pluralismo lingüístico do Brasil.

O Dep. Paulo Ruben Santiago observou que o registro do livro das línguas é a garantia do exercício de cidadania para falantes de línguas minoritárias.

Susana Grilo (MEC): O MEC precisa rever os livros didáticos que tratam da questão indígena, pois ainda há livros que retratam a cultura indígena como não dinâmica. Ao referir-se a situação dos indígenas urbanos de Manaus, São Paulo, Altamira, etc., Susana declarou que as cidades são um” túmulo de línguas.”\

Resolução:

Foi aprovada a criação de uma Comissão de Trabalho que será composta por representantes das seguintes instituições:

IPHAN, MEC, FUNAI / MJ, UnB, FUNDAÇÃO PALMARES, MUSEU EMÍLIO GOELDI, MINISTÉRIO DACULTURA, IPOL, UFBA

A Comissão de Trabalho fará levantamentos, pesquisas e conferências e apresentará relatórios à Comissão de Educação e Cultura – CEC tendo em vista o Livro das Línguas Brasileiras. A CEC por sua vez deverá apresentar um Projeto de Lei das Políticas Lingüísticas do Brasil à Câmara dos Deputados.

Pr José Carlos Alcântara da Silva – Observador

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